Guia Completo do Casamento Civil: Do Cartório à Celebração
- Equipe Fluence
- 30 de set.
- 5 min de leitura
Atualizado: 2 de out.
O casamento civil é o primeiro passo legal na construção de uma nova vida a dois. Embora a burocracia possa parecer complexa à primeira vista, entender o processo transforma essa etapa em um momento significativo e tranquilo. Das dúvidas sobre documentos e regimes de bens até a escolha do traje perfeito, criamos este guia definitivo para descomplicar cada detalhe e ajudar vocês a oficializarem sua união com segurança e estilo.
Neste guia, você encontrará:
O que é o Casamento Civil e por Onde Começar?
Perante a lei, o casamento civil formaliza o vínculo entre duas pessoas, estabelecendo um contrato de união que reconhece a formação de uma nova família com direitos e deveres para ambos.
O ponto de partida para os noivos é uma conversa sincera sobre o regime de bens. Essa escolha define como o patrimônio do casal será administrado e pode exigir um passo prévio em um Tabelionato de Notas antes mesmo de ir ao cartório dar entrada no casamento. Com essa decisão tomada, o próximo passo é reunir os documentos necessários e se dirigir ao cartório para iniciar o processo de habilitação.
Entendendo os Regimes de Bens: Uma Decisão a Dois
Esta é uma das escolhas mais importantes do casal, pois estabelece as regras sobre a administração dos bens. Existem quatro tipos principais:
Comunhão Parcial de Bens: É o regime padrão e mais comum. Nele, todos os bens adquiridos após a data do casamento pertencem ao casal em partes iguais.
Comunhão Universal de Bens: Neste modelo, todos os bens, tanto os adquiridos antes quanto depois do casamento, são compartilhados pelo casal. Para optar por este regime, é necessário elaborar uma escritura em um Tabelionato de Notas antes de dar entrada no processo.
Separação Total de Bens: Cada um mantém a posse individual de seus bens, adquiridos antes ou durante o casamento. Assim como na comunhão universal, exige uma escritura prévia no Tabelionato de Notas.
Participação Final nos Aquestos: Durante o casamento, funciona como uma separação total de bens. No entanto, em caso de divórcio, os bens adquiridos durante a união são partilhados igualmente entre os dois.
Formatos de Celebração: Onde e Como Dizer o "Sim"
Existem diferentes maneiras de realizar o casamento civil, cada uma adaptada ao estilo e desejo dos noivos.
Celebração no Cartório: A forma mais tradicional, realizada na presença de um juiz de paz e um escrevente, dentro das instalações do próprio cartório.
Casamento em Diligência: Ideal para quem sonha com uma cerimônia personalizada. Aqui, o juiz de paz e o escrevente se deslocam até o local escolhido pelos noivos, seja um restaurante, uma fazenda, a praia ou qualquer outro espaço de eventos.
Casamento Religioso com Efeito Civil: Permite unir a bênção religiosa à validade legal em uma única cerimônia. Para isso, os noivos dão entrada no processo no cartório normalmente e recebem uma "Certidão de Habilitação". Este documento é entregue ao celebrante religioso, que fará o "Termo de Casamento Religioso com Efeito Civil" no dia da cerimônia. Após o evento, os noivos têm até 90 dias para levar este termo ao cartório e oficializar o registro.
Conversão de União Estável em Casamento: Um processo mais simples para casais que já vivem em união estável. É feito diretamente no cartório, sem a necessidade de uma cerimônia com juiz de paz.
Checklist de Documentos Necessários
Os noivos devem comparecer ao cartório mais próximo da residência de um deles com 30 a 60 dias de antecedência da data desejada. Os documentos variam conforme o estado civil:
Para Noivos Solteiros:
Documento de identidade original (RG, CNH, etc.).
CPF.
Certidão de Nascimento original e atualizada (emitida nos últimos 6 meses).
Para Noivos Divorciados (além dos itens acima):
Certidão de Casamento anterior com a averbação do divórcio.
Cópia da sentença ou escritura pública do divórcio para comprovar a partilha de bens.
Para Noivos Viúvos (além dos itens de solteiro):
Certidão de Casamento do matrimônio anterior.
Certidão de Óbito do cônjuge falecido.
Comprovante de inventário e partilha, caso existam bens ou filhos.
O casamento homoafetivo segue exatamente as mesmas regras e exige os mesmos documentos listados acima, aplicando-se a cada caso.
Testemunhas e a Alteração do Sobrenome
Testemunhas: Para a cerimônia, são necessárias no mínimo duas testemunhas maiores de 18 anos. Elas não precisam ser os mesmos padrinhos da festa, podendo ser familiares ou amigos próximos.
Sobrenome: O casal tem total liberdade. Podem manter os nomes de solteiro ou, se desejarem, um dos cônjuges pode adicionar o sobrenome do outro.
Custos do Casamento Civil
Embora a celebração do casamento seja gratuita por lei, os cartórios cobram taxas administrativas referentes ao processo de habilitação e registro. Esses valores variam significativamente de um estado para outro. O ideal é consultar diretamente o Cartório de Registro Civil da sua cidade para obter os valores atualizados.
É importante saber: A legislação brasileira assegura a gratuidade total do processo para casais que declararem baixa renda, mediante a apresentação de uma declaração de pobreza assinada de próprio punho.
O Traje Ideal para a Ocasião
O look do casamento civil deve refletir a personalidade dos noivos e o estilo da celebração.
Para o Cartório: A ocasião pede elegância e discrição. Vestidos curtos ou de comprimento mídi, macacões de alfaiataria e tailleurs são escolhas modernas e sofisticadas. Para os noivos, um costume de cor clara ou apenas uma calça de sarja com camisa social funcionam perfeitamente.
Para a Celebração: Se o civil for seguido de uma recepção, o traje pode ser mais elaborado. Um vestido longo, mas com tecido leve e fluido, ou um modelo com detalhes mais trabalhados são ótimas opções.
Organizando uma Recepção Memorável
A oficialização da união merece um brinde especial. Seja um almoço íntimo em um restaurante, um coquetel na casa dos pais ou uma festa maior, a recepção é a forma de compartilhar a alegria com as pessoas mais importantes. Cuide de detalhes como um bom fotógrafo para registrar o momento, um bolo simbólico e uma decoração que reflita o estilo de vocês.
Destination Wedding: Casando Fora da Sua Cidade
Se o plano é casar em outra cidade, estado ou até mesmo país, o processo civil tem algumas particularidades.
Dentro do Brasil: Os noivos devem dar entrada no processo no cartório de sua cidade de residência e informar que a cerimônia será em outro local. O cartório de origem emitirá a Certidão de Habilitação, que deverá ser apresentada ao cartório da cidade onde o casamento ocorrerá.
Fora do Brasil: A opção mais simples é realizar o casamento no consulado brasileiro do país de destino. Outra possibilidade é seguir as leis locais, o que exigirá a tradução juramentada de documentos. O primeiro passo é sempre entrar em contato com o consulado do país escolhido para entender todas as exigências.
Do Civil à Celebração, a Fluence cuida de tudo.
Agora que você já sabe como organizar a parte legal do seu casamento, que tal planejar uma celebração à altura desse momento? De um almoço íntimo a uma recepção completa, nossa equipe está pronta para transformar suas ideias em um evento inesquecível, sem que você precise se preocupar com os detalhes.
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